Rede condomínio Portugal: regras, lei e instalação na varanda
Rede condomínio Portugal: regras, lei e instalação na varanda A rede condomínio Portugal tornou-se um dos temas mais debatidos em assembleias de prédio nos últimos anos. Com o crescimento de edifícios em altura e a preocupação crescente com segurança infantil e proteção de animais domésticos, muitos condóminos procuram saber se podem instalar rede de proteção na varanda sem autorização da assembleia. Neste guia completo, vamos explicar o enquadramento legal, a interpretação prática da lei, as diferenças entre obra nova e solução amovível, além de analisar como essa questão se apresenta em diferentes regiões de Portugal. 1. O que diz a lei sobre rede condomínio Portugal No regime da propriedade horizontal, os condóminos não podem realizar obras que alterem a linha arquitetónica ou o arranjo estético do edifício sem aprovação qualificada da assembleia. No entanto, a grande dúvida é: a instalação de rede de proteção enquadra-se como alteração estrutural? Em muitos c...